Home- busca: Corrupcao Ativa e Passiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.
relatório adoto e a este incorporo, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
sua legitimidade passiva para responder pelos danos sofridos pelos antigos adquirentes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:26
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos
corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação, razão pela qual o
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:13
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
cadastro, tampouco legitimidade passiva para as ações de reparação de danos diante da ausência de prévia comunicação.”
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03
Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.
novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.
Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:45
Abono de Permanência tem garantia constitucional
pagamento de um bônus ao servidor público que tenha as condições para a aposentadoria voluntária e decida permanecer na ativa até a compulsória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43
Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado
Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21
Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.
A jurisprudência é firme no sentido de que, quando a Certidão de Dívida Ativa não foi acrescida do
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Pedido de compensação de débito tributário com crédito oriundo de precatório. Sentença que concede a segurança. Precatório expedido contra autarquia estadual (DER).
, cujo pleito foi negado pelo ora apelante sob o argumento de que os débitos não estavam inscritos em dívida ativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.586, de 19/11/05.
Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 17:10
Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas
Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:04
Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
inscritos em Dívida Ativa pela Fazenda Nacional no ano de 2004, referentes ao não recolhimento, pela
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa
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Array Publicado em 2014-01-17T14:10:12+00:00
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro
